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Leia as assertivas a seguir sobre a Educação Básica na LDB nº 9394/96 atualizada, com r...

Ano: 2026
Banca: Fundação de Apoio à Cultura, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico - CETREDE
Prova: CETREDE - - Prefeitura de Maracanaú - Professor de Ensino Fundamental - 2026

Leia as assertivas a seguir sobre a Educação Básica na LDB nº 9394/96 atualizada, com redação acrescida pela Lei 14.986/2024 (art. 26-B).


I. A inclusão de abordagens fundamentadas em experiências e perspectivas femininas constitui exigência para estabelecimentos públicos e privados do ensino fundamental e médio.

II. A norma determina a criação de um novo componente curricular obrigatório específico, com carga horária própria, integrado à BNCC por imposição direta do dispositivo.

III. O texto legal explicita que as abordagens devem contemplar dimensões da história, ciência, artes e cultura, resgatando contribuições femininas em múltiplas áreas sociais.

IV. A campanha anual deve ocorrer na segunda semana de março e a Lei estabelece início de vigência no ano subsequente ao de sua publicação.


Marque a opção que apresenta as assertivas CORRETAS.

A

I – II.

B

III – IV.

C

II – III.

D

I – III – IV.

E

I – IV.

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