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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei n.º...
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Q4439902
Teclas de Atalhos
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei n.º 9.394/1996, em seu artigo 29, estabelece que a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade:
A
preparar o estudante apenas para a alfabetização formal no Ensino Fundamental, desconsiderando as experiências, interações e atividades lúdicas
B
promover o desenvolvimento integral da criança até 5 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade
C
garantir o domínio da leitura e escrita como meta principal da Educação Infantil, dando prioridade à alfabetização formal e à formação acadêmica
D
assegurar a aprendizagem uniforme para todos os alunos, baseando-se apenas em metas de desempenho e desconsiderando as particularidades individuais e os diferentes ritmos de aprendizagem