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A Resolução CNE/CEB Nº 1, de 17 de outubro de 2024 institui...
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Q4440098
Teclas de Atalhos
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A Resolução CNE/CEB Nº 1, de 17 de outubro de 2024 institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. A partir desse documento é correto afirmar que:
A
O documento normatiza os processos de gestão administrativa e pedagógica das instituições públicas que ofertam a Educação Infantil.
B
As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil devem fundamentar os processos de tomada de decisão na formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas destinadas à Educação Infantil nas 3 (três) esferas de governo.
C
As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil devem fundamentar os processos de acompanhamento, monitoramento e avaliação da qualidade da Educação Infantil desenvolvidos por órgãos de controle interno.
D
A composição das turmas deve considerar, de modo indissociável, as especificidades das crianças, a Proposta Pedagógica, as condições do espaço físico e as particularidades do contexto socioeconômico e cultural e das dinâmicas territoriais, bem como a avaliação prévia das habilidades relacionadas ao processo de letramento.
E
As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil devem fundamentar os processos de tomada de decisão na formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas destinadas à Educação Infantil na esfera municipal, lócus de sua operacionalização, como previsto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.