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A organização do sistema educacional brasileiro está fundamentada em princípios estabel...
A organização do sistema educacional brasileiro está fundamentada em princípios estabelecidos na Constituição Federal, que orientam tanto a formulação de políticas públicas quanto a atuação das instituições de ensino. Esses princípios definem bases para a garantia do direito à educação e para a estruturação das práticas educacionais desenvolvidas no país. Entre tais fundamentos encontram-se orientações relacionadas à igualdade, à liberdade de ensinar e aprender e à valorização dos profissionais da educação. Considerando esses princípios constitucionais, identifique um fundamento que orienta o ensino no Brasil e assinale a alternativa CORRETA.
A
Controle exclusivo do currículo escolar por órgãos administrativos externos às instituições educacionais.
B
Restrição do acesso ao ensino público apenas a estudantes com desempenho comprovado.
C
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola em todos os níveis de ensino.
D
Seleção obrigatória de estudantes mediante critérios meritocráticos no ingresso à educação básica pública.
E
Subordinação das práticas pedagógicas às determinações exclusivas do setor produtivo.