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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece a estrutura organizacional ...
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Q4443849
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece a estrutura organizacional da educação escolar brasileira, definindo as etapas e níveis que compõem o sistema educacional formal. Essa organização normativa busca assegurar coerência pedagógica, continuidade formativa e progressão educacional ao longo da trajetória escolar dos estudantes. Nesse sentido, a legislação delimita os grandes níveis que estruturam a educação escolar, bem como as etapas que compõem a formação básica dos educandos no país.
Considerando a organização da educação escolar prevista na legislação educacional brasileira, assinale a alternativa correta.
A
A educação escolar estrutura-se exclusivamente em duas etapas: ensino fundamental e ensino médio, consideradas obrigatórias no sistema educacional brasileiro.
B
A educação escolar brasileira organiza-se em educação fundamental, educação média e educação universitária, correspondendo às três etapas progressivas do sistema educacional.
C
A educação básica compreende apenas o ensino fundamental e o ensino médio, enquanto a educação infantil integra o sistema de assistência social.
D
A educação escolar compreende a educação básica e a educação superior, sendo que a educação básica é composta pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.
E
A educação escolar brasileira organiza-se em três níveis autônomos e independentes: educação infantil, ensino fundamental e ensino superior.