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A literatura crítica sobre gestão escolar democrática evidencia que os órgãos colegiado...
A literatura crítica sobre gestão escolar democrática evidencia que os órgãos colegiados operam em contextos institucionais marcados por assimetrias de poder, desigualdades de capital cultural entre os segmentos representados e tensões entre a lógica burocrática dos sistemas de ensino e a lógica participativa que fundamenta a democratização da escola. Essas condições estruturais condicionam a capacidade real dos mecanismos colegiados de produzir decisões legitimadas pela comunidade escolar. Considerando essas mediações à luz da sociologia das organizações escolares, da teoria democrática aplicada à gestão educacional e do ordenamento jurídico vigente, assinale a alternativa correta:
A
A cultura organizacional burocrática das escolas públicas é superada pela simples institucionalização dos órgãos colegiados, dado que a formalização de espaços participativos altera progressivamente as disposições dos agentes escolares em direção a práticas deliberativas mais horizontais e ao reconhecimento mútuo entre os segmentos.
B
A autonomia conferida aos sistemas de ensino para regulamentar os órgãos colegiados escolares, prevista no Art. 14 da LDB, implica que as deliberações dos conselhos escolares produzem efeitos vinculantes sobre as decisões administrativas e financeiras da direção escolar em todos os sistemas que adotaram legislação específica sobre gestão democrática.
C
A participação dos pais e responsáveis nos conselhos escolares tende a ser mais qualificada nas escolas localizadas em territórios de maior vulnerabilidade socioeconômica, pois nesses contextos a proximidade entre família e escola é estruturalmente mais intensa devido às condições de vida compartilhadas pela comunidade local.
D
A assimetria de capital cultural entre os segmentos representados nos órgãos colegiados escolares constitui variável estrutural que pode comprometer a horizontalidade das deliberações, pois tende a concentrar a produção discursiva nos segmentos com maior familiaridade com os códigos institucionais, esvaziando a representatividade dos demais participantes.
E
O princípio da gestão democrática, ao ser operacionalizado por meio de órgãos colegiados de composição plural, garante que as decisões institucionais expressem síntese equilibrada dos interesses dos diferentes segmentos, uma vez que a estrutura representativa neutraliza as relações de poder preexistentes no ambiente escolar.