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A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que institui o...
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Q4447968
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece em seu art. 2º um conjunto de diretrizes que orientam as políticas públicas educacionais no Brasil ao longo do período de vigência do plano. Tais diretrizes expressam compromissos estruturantes para a garantia do direito à educação, envolvendo aspectos como acesso, qualidade, equidade e promoção de valores democráticos.
Considerando o que dispõe o art. 2º do Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa correta.
A
Universalização da educação superior pública e gratuita para toda a população de 18 a 24 anos.
B
Erradicação do analfabetismo.
C
Criação de sistemas estaduais de avaliação da educação básica.
D
Redução do índice de evasão na educação básica.