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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 9.394/96), tem como alguns dos princípios básicos: a gratuidade do ensino público, respeito a diversidade, pluralismo de ideias, a liberdade de aprender/ensinar, dentre outros. Com base nessa informação, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A LDB estabelece a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, respeitando a diversidade de propostas pedagógicas.
B
A LDB determina que a gestão do ensino público deve ocorrer de forma democrática, com participação da comunidade escolar e local.
C
A LDB prevê a centralização das decisões pedagógicas em órgãos federais, limitando a autonomia dos sistemas de ensino e das unidades escolares.
D
A LDB garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, promovendo o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
E
A LDB assegura igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, reconhecendo a educação como direito de todos e dever do Estado e da família.