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A legislação educacional brasileira aplicada ao Ensino...

A legislação educacional brasileira aplicada ao Ensino Fundamental é um conjunto hierarquizado de normas que garantem o direito à educação, estabelecendo padrões de qualidade, obrigatoriedade e inclusão. Associe algumas dessas legislações (Coluna A) às suas determinações principais (Coluna B).


Coluna A

I. Constituição Federal.

II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

III. Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

IV. Plano Nacional de Educação.

V. Estatuto da Pessoa com Deficiência.


Coluna B

A. Metas educacionais decenais.

B. Prioridade absoluta à criança e Adolescente.

C. Organização da educação nacional.

D. Acessibilidade educacional.

E. Direito subjetivo à educação.


Assinale a alternativa com a associação CORRETA:


A

I. E, II. C, III. B, IV. A, V. D.


B

I. C, II. E, III. A, IV. D, V. B.


C

I. D, II. A, III. C, IV. B, V. E.


D

I. B, II. D, III. E, IV. C, V. A.