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A efetivação da gestão democrática nas escolas públicas, conforme a LDBEN e a literatura especializada, depende do fortalecimento de instâncias colegiadas. De acordo com essa perspectiva e o que dispõe a LDBEN, sobre o Conselho Escolar, assinale a alternativa INCORRETA.
Os conselhos escolares são espaços de participação coletiva que contribuem para a democratização da gestão e a melhoria da qualidade do ensino.
A existência formal e jurídica de conselhos escolares garante a efetivação da gestão democrática nas instituições de ensino.
A atuação do conselho escolar deve favorecer a transparência das decisões administrativas e o acompanhamento das ações pedagógicas e administrativas.
A participação da comunidade local nos conselhos contribui para a construção de uma escola vinculada às necessidades do território camponês.
A gestão democrática pressupõe a articulação entre diferentes sujeitos escolares (professores, pais, alunos e funcionários) na tomada de decisões.