Um estudante transferido de outro país, sem documentação escolar formal, procura matrícula em uma escola pública brasileira. A equipe gestora decide submetê-lo a uma avaliação diagnóstica para definir sua série de ingresso. Com base na LDBEN, essa decisão é:
Incorreta, pois a ausência de documentação formal impede a classificação imediata, exigindo matrícula provisória seguida de regularização documental antes de qualquer avaliação.
Correta, desde que a avaliação considere o desenvolvimento global, os saberes prévios e as experiências do estudante, conforme os critérios definidos pelo sistema de ensino.
Incorreta, pois a classificação sem histórico escolar só pode ocorrer em caráter excepcional e mediante validação posterior por órgão normativo do sistema.
Correta, desde que a escola priorize critérios etários na definição da série, utilizando a avaliação apenas como instrumento complementar.