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A ordem constitucional estabelece os princípios basilares...
A ordem constitucional estabelece os princípios basilares sobre os quais o ensino no Brasil deve ser ministrado, visando garantir os direitos educacionais essenciais aos cidadãos.
Em relação a essa temática, assinale a alternativa CORRETA.
A
O ensino público será regido pela prevalência de instituições privadas, mediante a concessão de bolsas de gratuidade parcial aos estudantes de baixa renda.
B
O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas é vedado nas escolas públicas, objetivando assegurar a centralização e a padronização unificada do ensino nacional.
C
A gestão do ensino público será executada de maneira centralizada e exclusiva pela União, afastando-se determinações de gestão democrática nas escolas.
D
O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, bem como na gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.