Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, (LBI), estudantes com deficiência auditiva, visual, física, intelectual ou com Transtorno do Espectro Autista, (TEA) têm direito a um profissional de apoio. Nesse sentido, o que diz a legislação sobre o papel do profissional de apoio?
Profissional de apoio escolar: pessoa contratada pela família do aluno que exerce atividades relacionadas somente à higiene e locomoção do estudante com deficiência, independente do nível ou modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas (…).
Profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de modalidades apenas de ensino, ou seja, apoio pedagógico, em instituições públicas e privadas de ensino no Brasil (…).
Profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de modalidades de ensino, pode atuar tanto na mediação do ensino e aprendizagem quanto na função de professor na sala de aula em escolas públicas e privadas (...).
Profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas (…).