Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, es...
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, estabelece diretrizes para garantir o direito à alfabetização como elemento estruturante da trajetória escolar. Considerando as normas estabelecidas no referido Decreto e na Portaria INEP nº 351/2023, é correto afirmar que:
A
A adesão ao compromisso é obrigatória para todos os Municípios e Estados, implicando a responsabilidade direta da União pela gestão pedagógica das redes de ensino locais.
B
O objetivo central do compromisso é garantir que cem por cento das crianças brasileiras estejam plenamente alfabetizadas até o final do primeiro ano do ensino fundamental regular.
C
A União deve prestar assistência técnica e financeira aos entes federativos, priorizando aqueles com maior proporção de crianças não alfabetizadas e vulnerabilidades socioeconômicas.
D
Os sistemas estaduais de avaliação devem ser independentes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), garantindo autonomia plena na definição de padrões de desempenho e metodologias de aplicação dos testes.