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A promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
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Q4484819
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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A promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, insere-se em um contexto de redemocratização e de reconfiguração das políticas educacionais brasileiras. À luz desse cenário, assinale a alternativa CORRETA, a respeito da referida lei.
A
Representou a continuidade integral do modelo educacional centralizador vigente no período militar.
B
Incorporou princípios da Constituição de 1988, como a gestão democrática e a garantia do direito à educação.
C
Instituiu currículo único e obrigatório, vedando qualquer forma de adaptação às realidades locais.
D
Limitou a educação básica ao ensino fundamental, excluindo a educação infantil e o ensino médio.
E
Suprimiu a autonomia dos entes federativos, concentrando na União a responsabilidade pela organização e gestão da educação nacional.