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Uma universidade comunitária iniciou a adequação de seus PPCs de licenciatura à Resolução CNE/CP n.º 4/2024. Na comissão de revisão curricular, surgem divergências sobre o modo de incorporar o perfil do egresso, a base comum nacional, as práticas como componente curricular e a inserção progressiva dos licenciandos nos contextos escolares. Após o debate, a assessoria pedagógica precisa indicar qual interpretação está mais compatível com a lógica das diretrizes nacionais. Assinale a alternativa correta:
A base comum nacional funciona como núcleo normativo exaustivo da formação inicial, razão pela qual o PPC deve limitar as especificidades institucionais e regionais ao campo das atividades complementares, evitando que interfiram na arquitetura central do currículo.
A revisão do PPC exige coerência interna entre perfil do egresso, base comum nacional e especificidades da área, de modo que a organização curricular, as práticas como componente curricular, os estágios e as atividades complementares componham um percurso formativo progressivo e organicamente articulado ao projeto institucional.
A organicidade entre perfil do egresso e estrutura curricular permite que o PPC descreva competências amplas e estáveis no plano introdutório, deixando a articulação com estágios, práticas e componentes curriculares para regulamentos internos posteriores, já que esses dispositivos pertencem ao plano operacional e não ao núcleo formativo do curso.
A inserção progressiva dos licenciandos nos contextos escolares cumpre-se sempre que o curso assegure a carga horária mínima global de práticas e estágios, ainda que sua distribuição concentre-se nas etapas finais da formação e desde que o perfil do egresso permaneça formalmente alinhado às diretrizes.
A adequação do PPC às novas diretrizes, por decorrer de comando normativo nacional, constitui providência técnico-administrativa de execução obrigatória, podendo ser implementada pela coordenação de curso e pela assessoria pedagógica sem rediscussão substantiva nos órgãos colegiados, desde que a carga horária total e a nomenclatura dos componentes sejam preservadas.