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A terceira seção do capítulo sobre a Educação Básica da Lei...
A terceira seção do capítulo sobre a Educação Básica da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional aponta as determinações para o Ensino Fundamental. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
A
O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 11 anos, gratuito na escola pública, inicia-se aos 04 anos de idade.
B
O Ensino Fundamental regular será ministrado em língua inglesa e portuguesa, incluindo as comunidades indígenas e evitando a utilização de suas línguas maternas.
C
O Ensino Fundamental será híbrido, sendo o ensino a distância progressivamente preferencial para o ensino-aprendizagem.
D
O currículo do Ensino Fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.
E
A jornada escolar no Ensino Fundamental incluirá pelo menos 08 horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente reduzido para 04 horas o período de permanência na escola.