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“Como instituição situada nos marcos de uma sociedade estruturalmente racista, a escola pública brasileira, para converter-se em ponto de apoio efetivo à luta antirracista, precisa ser política e materialmente fortalecida; precisa reformar-se profundamente no sentido de uma radical democratização de sua organização e funcionamento; bem como precisa assumir compromisso com uma revisão crítica dos aspectos valorativos e epistêmicos racistas que se encontram subsumidos ao processo de ensino-aprendizagem e ao elemento normativo intrínseco à educação escolar” (ALMEIDA, 2018).
Esse texto, sobre racismo estrutural na educação brasileira, se coaduna com a seguinte diretriz do Plano Nacional de Educação:
promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e privada.
superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação pública, como proporção do Produto Interno Bruto – PIB.
erradicação do analfabetismo de jovens e adultos.