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Sobre os recursos públicos destinados à educação:
Sobre os recursos públicos destinados à educação:
A
Devem ser remetidos exclusivamente às escolas públicas, sem exceções.
B
Podem ser destinados a todas as escolas públicas, privadas com fins lucrativos, filantrópicas e confessionais.
C
Podem ser destinados às escolas privadas, com fins lucrativos, apenas para oferta de educação infantil.
D
Além das escolas públicas, as comunitárias, confessionais e filantrópicas também podem ser contempladas com tais recursos públicos.