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A implementação da PNEEI visa a garantir o direito à...
A implementação da PNEEI visa a garantir o direito à educação e à igualdade de oportunidades. De acordo com a legislação que regula a Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A educação especial é oferecida de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, assegurando recursos e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização.
B
A adoção de medidas de apoio individualizadas e efetivas, em ambientes educacionais que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, é uma diretriz da PNEEI.
C
O apoio técnico e financeiro do Poder Público às instituições que têm atuação exclusiva em educação especial é destinado a instituições públicas mantidas pelo Estado.
D
O estudante com TEA é considerado pessoa com deficiência para fins de aplicação das disposições da PNEEI.