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Sobre o regime de colaboração que estrutura o SEAESC entre Secretaria de Estado da Educ...
Sobre o regime de colaboração que estrutura o SEAESC entre Secretaria de Estado da Educação − SED, municípios e Coordenadorias Regionais de Educação (CRE), assinale a alternativa que apresenta, corretamente e na ordem lógica adequada, os três elementos que caracterizam esse regime:
A
Coordenação exclusiva do órgão central; participação das CREs restrita ao protocolo de documentos; adesão municipal como ato constitutivo de competência executiva autônoma.
B
Articulação facultativa entre SED e municípios dependente de convênio específico; envio de resultados como condição de validade da aplicação; CRE como instância de homologação final dos dados coletados.
C
Execução descentralizada pelas CREs independentemente do órgão central; adesão municipal como substituto normativo do regime colaborativo; participação mínima aferida pelo próprio município sem validação estadual.
D
Autonomia operacional do município definida pela adesão voluntária; delegação total da execução ao aplicador externo contratado; envio posterior dos resultados como único momento de articulação regional.
E
Fluxos articulados de comunicação entre instâncias; responsabilidade compartilhada pela consistência operacional da aplicação; adesão municipal que não confere autonomia plena de execução unilateral.