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Uma Coordenadoria Regional de Educação (CRE) recebeu pedido de atualização de plano de ...
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Q4512478
Teclas de Atalhos
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Uma Coordenadoria Regional de Educação (CRE) recebeu pedido de atualização de plano de curso da Educação Profissional e Técnica. O mantenedor pretende protocolar a nova versão internamente na escola por entender que atualizações motivadas por demandas do mercado de trabalho dispensam novo processamento institucional. A esse respeito, assinale a alternativa correta:
A
A atualização pode ser implementada de imediato pela escola e comunicada ao Conselho Estadual de Educação (CEE) apenas ao término do ciclo letivo em que foi adotada.
B
A atualização do plano de curso exige tramitação institucional específica porque alterações no projeto pedagógico da educação profissional integram o regime de credenciamento e autorização sujeito à normatização do sistema estadual de ensino.
C
A atualização só exige novo processamento institucional quando houver mudança de mantenedor ou transferência de sede para outro município.
D
A atualização depende apenas de ciência formal da CRE, sem necessidade de instauração de processo junto à Secretaria de Estado da Educação (SED) ou ao Conselho Estadual de Educação (CEE).
E
A atualização é ato privativo da escola, desde que não implique alteração da carga horária total do curso autorizado.