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Uma rede municipal de ensino, alegando insuficiência de...
Uma rede municipal de ensino, alegando insuficiência de professores habilitados, decide concentrar todo o AEE em três escolas-polo com Salas de Recursos Multifuncionais. Os estudantes público da educação especial matriculados nas demais escolas são encaminhados aos polos no contraturno, sem que haja estudo de caso na escola de matrícula, sem elaboração de PAEE ou PEI articulado com os docentes do ensino comum e sem comunicação sistemática entre o Professor AEE do polo e os professores da turma regular do estudante. A professora do AEE de uma das escolas-polo alerta a gestão sobre as implicações normativas e pedagógicas dessa organização. Considerando os Decretos Federais n.º 12.686/2025 e n.º 12.773/2025 e o Capítulo V da LDB, analise as afirmativas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A política nacional de educação especial inclusiva vigente estabelece que o AEE deve ser ofertado preferencialmente nas escolas comuns da rede regular, sendo admitida excepcionalmente sua realização em Centro de Atendimento Educacional Especializado público ou de instituição conveniada sem fins lucrativos.
(__)A elaboração do PAEE e do PEI deve partir do estudo de caso realizado com participação do estudante, da família e da equipe escolar da escola de matrícula, articulando AEE e ensino comum de forma integrada.
(__)A organização do AEE exclusivamente em escolas-polo, sem estudo de caso, PAEE e PEI articulados com a escola de matrícula, está em conformidade com os normativos federais vigentes, desde que o atendimento ocorra em contraturno e em instituição da rede pública.
(__)A legislação educacional brasileira prevê que a educação especial será ofertada preferencialmente na rede regular de ensino, o que implica que o AEE deve integrar a proposta pedagógica da escola frequentada pelo estudante e não ser prestado de forma desvinculada do contexto de escolarização.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
F − F − F − V.
B
F − V − F − F.
C
V − V − V − F.
D
V − V − F − V.
E
V − F − V − F.