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Uma equipe gestora concluiu que a complementação-VAAR do Novo Fundeb seria repasse auto...
Uma equipe gestora concluiu que a complementação-VAAR do Novo Fundeb seria repasse automático para redes com maior número de matrículas, independentemente de condicionalidades ou resultados de aprendizagem. A esse respeito, assinale a alternativa correta:
A
A conclusão é correta, desde que a rede já receba VAAF ou VAAT, condição que demonstra elegibilidade prévia ao mecanismo de complementação federal.
B
A conclusão é defensável porque a finalidade do VAAR é compensar assimetricamente a capacidade arrecadatória desigual entre entes, prescindindo de indicadores de resultado para o repasse.
C
A conclusão é correta porque o VAAR é parcela fixa da complementação nacional distribuída proporcionalmente ao volume de matrículas de cada rede beneficiada.
D
A conclusão é parcialmente correta porque as condicionalidades do VAAR incidem sobre municípios, mas não sobre estados, que recebem a complementação de forma automática.
E
A conclusão é incorreta porque o VAAR vincula o repasse a etapas sucessivas de habilitação, com cumprimento de condicionalidades e evolução em indicadores de resultado ligados a atendimento e aprendizagem com equidade.