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Analise as assertivas abaixo propostas com base na estrita literalidade do artigo 18-A ...
Analise as assertivas abaixo propostas com base na estrita literalidade do artigo 18-A da Lei nº 8.069/1990 (ECA):
I. Considera-se castigo físico a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão.
II. Para a configuração do castigo físico, exige-se que a aplicação da força física resulte, cumulativamente, em sofrimento físico e lesão corporal.
III. A ameaça, desde que qualificada como grave pelo texto legal, insere-se no conceito de tratamento cruel ou degradante, prescindindo da ocorrência de toque ou força física.
As assertivas I, II e III são, respectivamente:
A
Verdadeira, Verdadeira, Falsa.
B
Verdadeira, Falsa, Verdadeira.
C
Falsa, Verdadeira, Falsa.
D
Verdadeira, Falsa, Falsa.
E
Falsa, Falsa, Verdadeira.