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O Decreto nº 12.686/2025 estabelece diretrizes para a...
O Decreto nº 12.686/2025 estabelece diretrizes para a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. De acordo com esse decreto, é correto afirmar que:
A
O sistema educacional deve garantir acessibilidade, participação e aprendizagem dos estudantes público-alvo da educação especial em todos os níveis e modalidades.
B
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) substitui o ensino regular quando o estudante apresenta deficiência severa.
C
A matrícula de estudantes público-alvo da educação especial deve ocorrer exclusivamente em escolas e classes especializadas.
D
A responsabilidade pela oferta do AEE é exclusiva da União.
E
O decreto determina que estudantes com deficiência devem ser avaliados apenas por profissionais da saúde para fins educacionais.