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O artigo 14 da Lei nº 9.394/1996 (LDB) estabelece que os...
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Q4529173
Teclas de Atalhos
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O artigo 14 da Lei nº 9.394/1996 (LDB) estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os princípios previstos no próprio dispositivo legal. Com base na estrita literalidade dos incisos e parágrafos do referido artigo, assinale a alternativa INCORRETA:
A
A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola é um dos princípios da gestão democrática previstos na LDB.
B
A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes constitui princípio basilar da gestão democrática do ensino público na educação básica.
C
Os conselhos escolares, instâncias de participação previstas no artigo, serão integrados exclusivamente por representantes eleitos dentre os servidores públicos civis lotados na unidade de ensino.
D
O fórum dos conselhos escolares é um colegiado de caráter consultivo, cuja composição e funcionamento devem ser disciplinados pelo respectivo sistema de ensino.
E
O fórum dos conselhos escolares tem como uma de suas finalidades expressas na lei promover a articulação entre os conselhos escolares de uma mesma região ou município.