Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Marque a alternativa INCORRETA:
A
Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, exclusivamente na rede regular de ensino;
B
Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;
C
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
D
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;
E
Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
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