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Em uma escola estadual de periferia urbana, com alta...
Ano:
2026
Em uma escola estadual de periferia urbana, com alta rotatividade docente e histórico de subutilização dos espaços físicos, o Conselho Escolar aprovou a reabertura, no contraturno, de biblioteca, pátio coberto, horta e laboratório de informática. Grupos distintos disputam a coordenação dos espaços: coletivos de estudantes organizados propõem autorregulação com supervisão mínima; docentes experientes defendem regulamento técnico centralizado na gestão; representantes da comunidade reivindicam cessão formal com contrapartidas; e o próprio Conselho Escolar propõe integração das regras ao Projeto Político-Pedagógico com revisão anual. Diante da tensão entre participação efetiva, equidade de acesso, continuidade institucional e responsabilidade pública, assinale a alternativa que melhor expressa uma gestão democraticamente qualificada desses espaços:
A
Deliberar, em processo colegiado ampliado, regras de uso, cuidado e corresponsabilidade integradas ao PPP, com mecanismos de revisão periódica e de mediação de conflitos, preservando o dever do poder público de garantir condições estruturais de funcionamento independentemente do nível de engajamento dos grupos.
B
Reconhecer a proposta dos coletivos de estudantes como expressão legítima de autogovernança e instituir autorregulação supervisionada, porque a capacidade de gestão coletiva autônoma se desenvolve pela prática e não pode ser substituída por deliberação institucional prévia sem risco de captura burocrática.
C
Formalizar cessão dos espaços aos representantes da comunidade mediante pactos de colaboração com metas e prestação de contas ao Conselho Escolar porque a corresponsabilidade territorial fortalece o vínculo entre escola e comunidade e distribui o ônus da gestão sem comprometer a supervisão colegiada.
D
Aprovar regulamento pelo Conselho Escolar com cláusulas de uso e mediação, integrando ao PPP apenas as dimensões formativas da participação, e reservar a gestão operacional dos espaços a atos administrativos da direção, porque a separação entre deliberação pedagógica e administração dos recursos evita sobrecarga do PPP e preserva a agilidade institucional.
E
Aprovar regulamento técnico centralizado na gestão, com consulta aos segmentos, porque a alta rotatividade docente e a fragilidade organizativa dos grupos tornam a deliberação colegiada ampla um procedimento de risco para a continuidade e a equidade do acesso aos espaços.