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Assinale a alternativa correta em relação ao FUNDEB.
1
Q4557411
Pedagogia
Lei Federal nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta em relação ao FUNDEB.
A
Os recursos do Fundeb destinam-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação infantil e do ensino fundamental, independentemente da modalidade em que o ensino é oferecido (regular, especial ou de jovens e adultos), com duração de nove anos.
B
Os recursos do Fundeb destinam-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental da educação pública.
C
Os recursos do Fundeb destinam-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, independentemente da modalidade em que o ensino é oferecido, da sua duração e da idade dos alunos.
D
Os recursos do Fundeb destinam-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, apenas para a modalidade regular de ensino.