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Acerca do financiamento da educação no Brasil é correto afirmar que:
Acerca do financiamento da educação no Brasil é correto afirmar que:
A
o FUNDEB, composto pela renúncia fiscal da União, garante o equilíbrio orçamentário entre os municípios pela redistribuição de recursos em função do rendimento escolar.
B
a regulação do FUNDEB impede o uso dos seus recursos para a remuneração ou para a capacitação (ou a qualificação) dos docentes, o que libera recursos para a manutenção dos sistemas.
C
a expansão da oferta e do sucesso escolar tem garantido, ano após ano, o controle nas políticas de expansão de vagas, o que permite maior uso discricionário de recursos do financiamento federal.
D
as desigualdades regionais quanto ao financiamento, no que diz respeito ao montante de recursos e à eficiência nos seus usos, consistem em um tema ainda não enfrentado pelo FUNDEB, tendo em vista limitações legais para tanto.
E
a educação brasileira é financiada principalmente por recursos públicos da União, dos Estados e Municípios.