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As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 são consideradas...
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Q4580879
Teclas de Atalhos
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As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 são consideradas marcos históricos na promoção da equidade étnico-racial na educação, pois tornaram obrigatórias a inserção da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena nos currículos da educação básica nacional. Essas legislações valorizam o legado histórico e cultural das populações indígenas, afro-brasileiras e africanas para a formação social e política da sociedade brasileira, bem como ajudam a promover a educação para relações étnico-raciais equânimes entre os diferentes sujeitos e grupos étnico-raciais. É correto afirmar sobre a criação dessas leis:
A
Têm como objetivo principal substituir o ensino da História do Brasil pelo estudo exclusivo das culturas africanas e indígenas, tendo em vista promover a reformulação integral do currículo nacional.
B
Foram criadas para instituir disciplinas optativas sobre cultura africana e indígena, ficando sua adoção a critério dos sistemas de ensino.
C
Determinam que os conteúdos relacionados à História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena fossem trabalhados exclusivamente nas disciplinas de História e Geografia.
D
Foram criadas com o objetivo de reconhecer e valorizar as contribuições históricas, sociais, culturais e políticas dos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas, tornando obrigatório o ensino desses conteúdos em toda a educação básica, de forma transversal ao currículo escolar.