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A Resolução nº 4, de 29 de maio de 2024, estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da Educação Básica, o que inclui o curso de Pedagogia. De acordo com esse dispositivo, os cursos de formação inicial de profissionais do magistério para a educação escolar básica em nível superior, em cursos de licenciatura, devem ser estruturados por meio da:
articulação entre a formação docente e as aprendizagens essenciais previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), visando ao desenvolvimento das competências e habilidades requeridas na Educação Básica.
organização curricular centrada prioritariamente em conteúdos teóricos das áreas específicas de conhecimento.
redução da carga horária destinada às atividades práticas, priorizando a formação acadêmica e a produção científica dos licenciandos.
flexibilização dos percursos formativos, facultando às instituições de ensino superior a oferta de estágio curricular supervisionado, desde que assegurem atividades de extensão universitária.