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Analise as situações apresentadas abaixo e assinale aquela...
Analise as situações apresentadas abaixo e assinale aquela que infringe o Art. 210 da Constituição Federal.
A
A Escola Sabiá Laranjeira decidiu ministrar as aulas do Ensino Fundamental regular em inglês diante do pedido das famílias e por acreditar ser o melhor para o desenvolvimento dos estudantes.
B
A Secretaria Municipal de Educação de uma pequena cidade do interior garantia a vaga na Educação Infantil apenas às mães que estivessem trabalhando formalmente.
C
Em um certo município não havia a oferta do Ensino Médio e a Rede Estadual de educação garantia a vaga na cidade vizinha desde que os pais levassem, de veículo próprio, os estudantes.
D
Um certo município decidiu manter uma faculdade municipal com recursos públicos mesmo diante da crescente falta de vagas na Educação Infantil, sobretudo de 0 a 3 anos.