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O ordenamento jurídico brasileiro prevê um instrumento de planejamento de longo prazo p...
O ordenamento jurídico brasileiro prevê um instrumento de planejamento de longo prazo para articular as políticas educacionais do país. Assinale a alternativa que caracteriza corretamente o Plano Nacional de Educação (PNE):
A
É um regulamento interno elaborado por cada escola, com validade limitada ao ano letivo em curso.
B
É um documento de caráter orientador e facultativo, sem força normativa e sem definição de metas para as redes de ensino.
C
É uma portaria de vigência mensal destinada a fixar o calendário escolar das redes municipais.
D
É um plano de duração decenal, com força de lei, que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional.