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A gestão democrática da educação básica pública, conforme a...
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Q4599461
Teclas de Atalhos
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A gestão democrática da educação básica pública, conforme a redação atual da LDBEN, apresenta mecanismos institucionais específicos destinados à ampliação da participação social e ao fortalecimento dos processos decisórios nas unidades escolares. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
A
Os Conselhos Escolares possuem caráter deliberativo, porém sua composição deve ser predominantemente formada por profissionais da educação, garantindo a prevalência dos critérios técnico-pedagógicos sobre os interesses dos demais segmentos.
B
Os Fóruns dos Conselhos Escolares atuam como instâncias de articulação e fortalecimento dos Conselhos Escolares, contribuindo para a democratização da gestão, do acesso e da permanência dos estudantes, bem como para a promoção da qualidade social da educação.
C
A participação da comunidade escolar e local nos Conselhos Escolares ocorre prioritariamente por meio de consultas e manifestações representativas, cabendo as deliberações finais aos órgãos executivos dos sistemas de ensino.
D
A gestão democrática pressupõe a participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar, mas a composição dos Conselhos Escolares pode ser definida livremente pelos sistemas de ensino, independentemente das categorias previstas em lei.