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A LDBEN estabelece tanto as incumbências dos docentes quanto os princípios que orientam a gestão democrática do ensino público. Considerando a articulação entre esses dispositivos legais, assinale a alternativa correta.
A participação dos docentes na elaboração da proposta pedagógica constitui uma diretriz de gestão democrática, mas sua concretização depende de regulamentação específica dos sistemas de ensino, que poderão definir a extensão dessa participação.
O plano de trabalho elaborado pelo docente deve observar as diretrizes curriculares e os objetivos institucionais da escola, podendo, entretanto, ser desenvolvido com relativa autonomia em relação à proposta pedagógica quando o professor demonstrar fundamentação técnico-pedagógica compatível.
A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola é princípio da gestão democrática, enquanto a participação dos docentes na elaboração da proposta pedagógica constitui incumbência funcional expressamente prevista na LDBEN.
A responsabilidade pela elaboração da proposta pedagógica é prioritariamente da equipe gestora, cabendo aos docentes colaborar em etapas específicas do processo, especialmente na definição de estratégias metodológicas e avaliativas.