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A Constituição Federal estabelece um regime de colaboração...
A Constituição Federal estabelece um regime de colaboração para a organização dos sistemas de ensino e a garantia do direito à educação.
Com relação a esse regime, assinale a afirmativa correta.
A
A União atua na coordenação da política nacional de educação, com funções normativa, redistributiva e supletiva.
B
O regime de colaboração subordina os sistemas estaduais e municipais de educação ao sistema federal de ensino.
C
As responsabilidades são distribuídas conforme a capacidade financeira de cada ente, sem funções predefinidas.
D
A cooperação permite que cada ente organize seu sistema de ensino sem necessidade de articulação com os demais.
E
A União concentra a oferta direta da educação básica, cabendo aos demais entes executar ações complementares.