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Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com...
Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), analise a seguinte situação:
Em um processo seletivo de uma instituição de ensino superior, um candidato com deficiência apresenta, nos termos previstos pelo edital, uma solicitação de prova em formato acessível e de adequações compatíveis com sua necessidade específica.
De acordo com o que determina a Lei n.º 13.146/2015, é CORRETO afirmar que:
A
A instituição pode limitar os recursos de acessibilidade ao candidato, desde que assegure tratamento isonômico aos demais durante a aplicação da prova.
B
O atendimento acessível torna-se facultativo se este for o único candidato com deficiência no processo seletivo.
C
A instituição deve atender à solicitação do candidato, de modo a garantir sua participação em igualdade de condições com os demais.
D
O candidato deverá submeter-se à prova padrão, pois as adaptações só são exigíveis em instituições de educação básica.