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Tanto a Constituição Federal (Brasil, 1988) quanto a Lei de...

Tanto a Constituição Federal (Brasil, 1988) quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei n.º 9.394/1996) determinam a gestão democrática como um princípio para o ensino público. Um dos mecanismos estabelecidos pela LDB que contribui na operacionalização desse princípio é a


A

participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.


B

garantia de uniformidade de concepções pedagógicas como uma diretriz dos sistemas de ensino.


C

centralização da administração educacional nas instâncias diretoras e supervisoras.


D

ampliação da eficácia do ensino por meio da independência entre fins e meios da educação pública.


E

flexibilização da obrigatoriedade do Conselho Escolar a fim de aumentar a autonomia docente.