Questão Q4634919 - Pedagogia

Question

Um indicador do Iede (Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional) mede o atendimento à Educação Infantil em nível municipal. O gráfico a seguir expõe taxas de 2025 referentes a oito capitais brasileiras:

Imagem associada para resolução da questão

Considerando os dados e o que estabelecem a Constituição Federal (Brasil, 1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996), é correto afirmar que

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as capitais Maceió, Macapá, João Pessoa e Belém violam a legislação, que estabelece a obrigatoriedade da escolarização a partir de 4 anos de idade.

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as taxas expõem diferenças próprias de cada realidade regional, fator previsto na legislação para flexibilização da obrigatoriedade da Educação Infantil.

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as oito capitais estão cumprindo plenamente as exigências legais ao atingirem taxas de atendimento escolar de crianças de 4 a 5 anos superiores a 50%.

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as capitais Belo Horizonte, Curitiba, São Paulo e Vitória demonstram melhores condições para garantir universalização da Educação Básica, etapa que se inicia no Ensino Fundamental.

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a diferença entre as taxas decorre de falha na distribuição federal de recursos, já que a atuação na Educação Infantil não é de competência específica do município.

Um indicador do Iede (Instituto Interdisciplinaridade e...