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Libâneo, Oliveira e Toschi (2018), ao discutirem o...
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Q4634934
Pedagogia
Lei Federal nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de
Teclas de Atalhos
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Libâneo, Oliveira e Toschi (2018), ao discutirem o financiamento da educação escolar pública no Brasil, abordam o fundo denominado Fundeb, o qual
A
desobriga-se de metas referentes à valorização dos profissionais da educação.
B
foi substituído pelo Fundef, visando a uma melhor distribuição de recursos.
C
pode ser usado em toda a Educação Básica, operando colaborativamente entre os entes da federação.
D
destina-se à modalidade regular de ensino, não sendo aplicável à educação especial ou à EJA.
E
estabelece em 10% o mínimo da receita resultante de impostos a ser aplicada no ensino.