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Uma escola revisa seus instrumentos de planejamento...
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Q4638409
Pedagogia
Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial
Teclas de Atalhos
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Uma escola revisa seus instrumentos de planejamento pedagógico relativos ao PAEE e ao PEI. Considerando o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, com redação dada pelo Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025, especialmente o art. 12, caput e §§ 1º e 2º, assinale a alternativa que reproduz corretamente as disposições referentes à elaboração, à institucionalização e às finalidades desses documentos.
A
É obrigatória a realização de documento individualizado de natureza pedagógica, com atualização contínua, como PAEE e o PEI, que derive do estudo de caso. A institucionalização do PAEE e do PEI compõe o projeto político-pedagógico do estabelecimento de ensino. O PAEE e o PEI têm a finalidade de orientar: I - o trabalho a ser desenvolvido em sala de aula comum; II - o trabalho desenvolvido no âmbito do AEE; III - as atividades colaborativas no estabelecimento de ensino; e IV - as ações de articulação intersetorial.
B
É obrigatória a realização de documento individualizado de natureza pedagógica, com atualização contínua, como PAEE e o PEI, que derive da avaliação biopsicossocial da deficiência. A institucionalização do PAEE e do PEI compõe os registros internos do atendimento educacional especializado. O PAEE e o PEI têm a finalidade de orientar: I - a oferta do profissional de apoio escolar; II - o atendimento realizado em centro especializado; III - os serviços públicos especializados e complementares de saúde; e IV - os encaminhamentos da rede de proteção social.
C
É obrigatória a realização de documento individualizado de natureza pedagógica, com atualização contínua, como PAEE e o PEI, que derive do estudo de caso. A institucionalização do PAEE e do PEI compõe exclusivamente o arquivo pedagógico do AEE. O PAEE e o PEI têm a finalidade de orientar: I - o trabalho em sala de recursos; II - os recursos pedagógicos e de acessibilidade; III - o atendimento em instituição especializada; e IV - o diagnóstico emitido por profissional de saúde.
D
É obrigatória a realização de documento individualizado de natureza pedagógica, com atualização contínua, como PAEE e o PEI, que derive do estudo de caso. A institucionalização do PAEE e do PEI compõe o projeto político-pedagógico do estabelecimento de ensino. O PAEE e o PEI têm a finalidade de orientar: I - o trabalho a ser desenvolvido em classe especial; II - o trabalho desenvolvido no âmbito da saúde; III - as atividades individualizadas fora do estabelecimento de ensino; e IV - as ações de atendimento clínico.
E
É obrigatória a realização de documento individualizado de natureza pedagógica, com atualização contínua, como PAEE e o PEI, que derive do estudo de caso. A institucionalização do PAEE e do PEI compõe o projeto político-pedagógico do estabelecimento de ensino. O PAEE e o PEI têm a finalidade de orientar: I - a frequência na classe comum; II - a matrícula substitutiva no AEE; III - os relatórios administrativos da escola; e IV - os laudos emitidos por profissional de saúde.