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A União fixa objetivos, indicadores e regras de...
A União fixa objetivos, indicadores e regras de financiamento para um programa educacional. Os municípios aderentes escolhem parte dos procedimentos, contratam as equipes e executam as ações, mas o repasse de novas parcelas depende das metas e dos registros exigidos nacionalmente. Esse desenho expressa
A
cooperação federativa simétrica, porque a repartição das tarefas distribui em proporção equivalente o poder de formular e avaliar a política.
B
desconcentração administrativa, pois os municípios executam atividades como unidades subordinadas à mesma pessoa jurídica responsável pelo programa.
C
autonomia política plena, uma vez que a execução local e a contratação das equipes permitem redefinir os objetivos nacionais pactuados.
D
centralização da execução com discricionariedade municipal, já que o financiamento condicionado impede reconhecer transferência de responsabilidades operacionais.
E
descentralização da execução sob regulação central, com autonomia limitada pelas regras, pelos recursos e pelos mecanismos de acompanhamento.