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Segundo a Resolução CNE/CEB no 4, de 2 de outubro de 2009...

Segundo a Resolução CNE/CEB no 4, de 2 de outubro de 2009, o AEE é realizado, prioritariamente:


A

em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas.


B

em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação.


C

na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola quando for substitutivo ao ensino regular.


D

na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização.


E

na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em escolas especiais quando for substitutivo ao ensino das classes comuns.