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O Art. 3º da LDB (Lei nº 9.394/96) elenca os princípios fundamentais que regem o ensino no Brasil. Um desses princípios assegura a liberdade docente e institucional, garantindo que o sistema de ensino não imponha um método único, permitindo a coexistência de diferentes linhas de pensamento, teorias e abordagens metodológicas nas escolas. Esse princípio é denominado:
Gestão democrática.
Gratuidade do ensino público.
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais.