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Em uma universidade pública federal, a Pró-Reitoria de...
Em uma universidade pública federal, a Pró-Reitoria de Graduação decide reformular o regulamento de estágios dos cursos de licenciatura, alterando critérios de avaliação e procedimentos administrativos. A decisão foi tomada sem consulta prévia às coordenações de curso, aos representantes discentes ou aos setores responsáveis pelo acompanhamento pedagógico. Considerando os princípios da gestão democrática e a atuação do pedagogo nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), assinale a alternativa correta.
A
A medida é legítima, pois prerrogativas administrativas da gestão superior dispensam processos participativos em decisões pedagógicas.
B
Ainda que respaldada por instâncias superiores, a decisão fere o princípio da gestão democrática ao excluir os sujeitos institucionais diretamente envolvidos na formação acadêmica.
C
A ausência de consulta aos cursos e setores pedagógicos é justificada pela celeridade que certas decisões demandam no contexto universitário.
D
A gestão democrática, embora prevista em lei, se aplica apenas à educação básica, não sendo obrigatória nas universidades públicas.
E
A reformulação será válida apenas se for ratificada pelo Ministério da Educação, independentemente da participação interna.