Imagem de fundo

Quanto à sua composição ou natureza, o Fórum dos Conselhos...

Leia o texto a seguir para responder às questões 43 e 44:


O § 2º do art. 14 da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata do Fórum dos Conselhos Escolares. De acordo com o texto legal, este colegiado “tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação”.

Quanto à sua composição ou natureza, o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado


A

composto por diretores escolares.


B

composto por orientadores, diretores e supervisores escolares.


C

de natureza, eminentemente, fiscal.


D

de caráter deliberativo.


E

de caráter consultivo.