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O Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado norteado...
Leia o texto a seguir para responder às questões 43 e 44:
O § 2º do art. 14 da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata do Fórum dos Conselhos Escolares. De acordo com o texto legal, este colegiado “tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação”.
O Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado norteado pelos seguintes princípios:
A
gratuidade do ensino público; vinculação entre a educação escolar e as práticas sociais; qualidade social da educação.
B
democratização da gestão; democratização do acesso e permanência; qualidade social da educação.
C
democratização do acesso e permanência; gratuidade do ensino público; respeito à diversidade humana.
D
vinculação entre a educação escolar e as práticas democráticas sociais; direito à educação; respeito à diversidade humana.
E
práticas participativas de educação; igualdade de acesso e permanência; valorização do profissional da educação escolar.