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Sobre o analfabetismo e a escolarização no Brasil, com base...
Sobre o analfabetismo e a escolarização no Brasil, com base na legislação vigente e em políticas públicas, assinale a alternativa correta.
A
O analfabetismo no Brasil está restrito a áreas rurais, sendo praticamente inexistente em regiões urbanas, devido à universalização do ensino fundamental.
B
A Constituição Federal de 1988 prevê a erradicação do analfabetismo como uma responsabilidade exclusiva dos Estados e Municípios, sem a participação da União.
C
As políticas públicas de alfabetização de jovens e adultos devem priorizar exclusivamente a aquisição de habilidades básicas de leitura e escrita.
D
O Estado brasileiro tem o dever de assegurar, além da educação básica obrigatória, programas específicos de alfabetização para aqueles que não tiveram acesso à escolarização em idade própria.
E
A alfabetização no Brasil está constitucionalmente vinculada à educação formal, não sendo reconhecidos programas de educação não formal como instrumentos de combate ao analfabetismo.